Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Inscrições para o Quinto Constitucional

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.

TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.